Resolução
SEMAD nº 1257, de 29 de Dezembro de 2010.
Altera membros do
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sapucaí e dá outras providências.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 04/01/2011)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso de suas atribuições previstas no
Decreto Estadual nº 41.578, de 08 de março de 2001, com a redação dada pelo
Decreto nº 44.428, de 28 de dezembro de 2006,[1] [2]
RESOLVE:
Art. 1º - O comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio Sapucaí, instituído nos termos do Decreto 39.911, de 22 de
setembro de 1998 e composto pelo ato datado de 02 de setembro de 2009, passa a
ter a seguinte formação:[3]
I PODER PÚBLICO ESTADUAL
Titular – IGAM – Instituto Mineiro
de Gestão das Águas
Representante: Vanessa Coelho Naves
Suplente -IGAM – Instituto Mineiro
de Gestão das Águas
Representante:.
Art. 2º - Esta Resolução entra em
vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 29 de dezembro de
2010.
JOSÉ
CARLOS CARVALHO
Secretário
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
[1] O Decreto nº 41.578, de 08 de março de
2001 (Publicação - Diário do Executivo - "Minas
Gerais" - 09/03/2001), regulamenta a Lei nº 13.199, de 29 de janeiro de
1999, que dispõe sobre Política Estadual de Recursos Hídricos.
[2] O Decreto nº 44.428, de 28 de dezembro de 2006 (Publicação - Diário do Executivo - "Minas Gerais" – 29/12/2006), altera o Decreto nº 41.578, de 8 de março de 2001, que regulamenta a Lei nº 13.199, de 29 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos.
[3] O Decreto nº 39.911, de 22 de setembro
de 1998 (Publicação - Diário do Executivo - "Minas Gerais''
- 23/09/1998), institui o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sapucaí e dá
outras providências.