Resolução
SEMAD nº 1254, de 29 de Dezembro 2010.
Altera membros do
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí e dá
outras providências.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 04/01/2011)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso de suas atribuições previstas no
Decreto n.º 41.578, de 08 de março de 2001, com a redação dada pelo Decreto n.º
44.428, de 28 de dezembro de 2006,[1] [2]
RESOLVE:
Art.1º - O comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio Suaçuí, instituído nos termos do
Decreto 44.200, de 29 de dezembro de 2005 e composto pelo ato datado de 23 de
janeiro de 2010, passa a ter a seguinte formação:[3]
I PODER PÚBLICO ESTADUAL
5 - TITULAR
– IGAM – INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS
Representante:
SUPLENTE – IGAM – INSTITUTO MINEIRO
DE GESTÃO DAS ÁGUAS
Representante: Wyllian
Giovanni de Moura Melo
II – PODER PÚBLICO MUNICIPAL
5 - TITUTLAR: Prefeitura Municipal
de Resplendor
Representante:
SUPLENTE: Prefeitura Municipal de
Gonzaga
Representante: Lucinéia Pereira da
Costa
7 - TITUTLAR: Prefeitura Municipal
de Periquito
Representante: Irineu Bispo da Silva
SUPLENTE: Prefeitura Municipal de Sabinópolis
Representante:
9 - TITUTLAR: Prefeitura Municipal
de Governador Valadares
Representante: .
SUPLENTE: Prefeitura Municipal de
Santa Mariado Suaçuí
Representante: Gleice
Kelly Gonçalves Amaral Brenardes
III – USUÁRIOS
1 - TITUTLAR: FIEMG – Federação das
Indústrias do Estado de Minas Gerais
Representante: Daniele Silva Gomes
SUPLENTE: FIEMG - Federação das
Indústrias do Estado de Minas Gerais
Representante: Jacqueline Silva Iamin Coelho
Art. 2º - Esta Resolução entra em
vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 29 de dezembro de
2010.
JOSÉ
CARLOS CARVALHO
Secretário
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
[1] O Decreto nº 41.578, de 08 de março de
2001 (Publicação - Diário do Executivo - "Minas
Gerais" - 09/03/2001), regulamenta a Lei nº 13.199, de 29 de janeiro de
1999, que dispõe sobre Política Estadual de Recursos Hídricos.
[2] O Decreto nº 44.428, de 28 de dezembro de 2006 (Publicação - Diário do Executivo - "Minas Gerais" – 29/12/2006), altera o Decreto nº 41.578, de 8 de março de 2001, que regulamenta a Lei nº 13.199, de 29 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos.
[3] O Decreto nº 44.200, de 29 de dezembro
de 2005 (Publicação - Diário do Executivo - "Minas Gerais"
- 30/12/2005), institui o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí.