Resolução
SEMAD nº 1258, de 29 de Dezembro de 2010.
Altera membros do
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba e dá outras providências.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 04/01/2011)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso de suas atribuições
previstas no Decreto n.º 41.578, de 08 de março de 2001, com a redação dada
pelo Decreto n.º 44.428, de 28 de dezembro de 2006,[1] [2]
RESOLVE:
Art. 1º - O comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio Piracicaba, instituído nos termos do Decreto 40.929, de 16
de fevereiro de 2000 e composto pelo ato datado de 08 de junho de 2010, passa a
ter a seguinte formação:[3]
I PODER PÚBLICO ESTADUAL
2 - TITULAR
– IGAM – INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS
Representante:
SUPLENTE – IGAM – INSTITUTO MINEIRO
DE GESTÃO DAS ÁGUAS
Representante: Débora de Viterbo dos Anjos Oliveira
II – PODER PÚBLICO MUNICIPAL
3 - TITUTLAR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JOÃO MONLEVADE
Representante:
SUPLENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO MONLEVADE
Representante: Cristiano Vasconcelos
Araújo
9 - TITUTLAR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BELA VISTA DE MINAS
Representante: Fabiana de Ávila
Modesto
SUPLENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIO PIRACICABA
Representante:
Art. 2º - Esta Resolução entra em
vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 29 de dezembro de
2010.
JOSÉ
CARLOS CARVALHO
Secretário
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
[1] O Decreto nº 41.578, de 08 de março de
2001 (Publicação - Diário do Executivo - "Minas
Gerais" - 09/03/2001), regulamenta a Lei nº 13.199, de 29 de janeiro de
1999, que dispõe sobre Política Estadual de Recursos Hídricos.
[2] O Decreto nº 44.428, de 28 de dezembro de 2006 (Publicação - Diário do Executivo - "Minas Gerais" – 29/12/2006), altera o Decreto nº 41.578, de 8 de março de 2001, que regulamenta a Lei nº 13.199, de 29 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos.
[3] O Decreto nº 40.929, de 16 de fevereiro
de 2000 (Publicação - Diário do Executivo - "Minas
Gerais" - 17/02/2000), institui o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio
Piracicaba e dá outras providências.