DELIBERAÇÃO COPAM Nº 491, DE 24 DE MAIO DE 2013.
Estabelece a designação dos membros da
Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - URC TMAP do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM e dá outras providências.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas
Gerais” – 30/05/2013)
(REVOGADA
- DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.005, de 16 de dezembro de 2016)
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Presidente do Conselho Estadual de
Política Ambiental - COPAM, no uso das atribuições que lhes conferem os
artigos 7º, 8º, inciso II e 23, do
Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de 2007 e, [1]
Considerando a Deliberação COPAM
nº 472, de 16 de abril de 2013, que estabelece a composição da Unidade Regional
Colegiada do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - URC/TMAP, [2]
D
E L I B E R A:
Art. 1º - A Unidade Regional
Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - URC TMAP é composta pelos
membros titulares e suplentes relacionados no anexo único desta Deliberação,
para exercer mandato de 03 (três) anos, referente ao
triênio 2013-2016.
Art. 2º - O mandato dos atuais
membros, titulares e suplentes do COPAM, fica prorrogado, nos termos da
Deliberação COPAM nº 433, de 25 de abril de 2011, até que tomem posse os novos
conselheiros representantes dos órgãos e entidades previstos nesta Deliberação,
de modo a garantir o andamento normal dos trabalhos desta unidade.
Art. 3º - Esta Deliberação entra
em vigor na data de sua publicação e revoga a Deliberação COPAM nº 346, de 28
de fevereiro de 2008.
Belo Horizonte, 24 de maio de 2013.
ADRIANO MAGALHÃES CHAVES.
Secretário
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do
Conselho Estadual de Política Ambiental.
ANEXO ÚNICO
Composição nominal da URC TMAP a
que se refere o art. 1º da Deliberação COPAM nº 472,
de 16 de abril de 2013.
I
- Poder Público:
a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - SEMAD.
Titular: Danilo Vieira Júnior - Secretário de
Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo
do Copam
1º Suplente: Silvia Cristiane Lacerda
2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante
ato próprio do Presidente, dispensada a publicação,
conforme Parágrafo Único do art. 17 da DN COPAM nº 177 de 22 de agosto de 2012,
c/c art. 24, caput, do Decreto Estadual nº 44.667 de 03 de Dezembro de 2007.
b) Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - SEAPA;
Titular: Milton Flávio Nunes
1º Suplente: A indicar
2º Suplente: José Roberto da Silva
c) Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico - SEDE;
Titular: Flávio da Costa Santos
1º Suplente: Flávio José Froes de Oliveira
2º Suplente: Guilherme August Duarte de Faria
d) Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana - SEDRU;
Titular: Eustáquio Sidnei Milanez
Junior
1º Suplente: Geraldo Magela Mendes
2º Suplente: Francisco de Macedo Fraietta
e) Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas de Minas Gerais - SETOP;
Titular: Patrícia Metz Peixoto
1º Suplente: Vicente de Paulo Cussi
2º Suplente: Nicolau Santos de Oliveira
f) Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG;
Titular: Maj. PM Carlos Magno Nunes
1º Suplente: 1º Ten. PM Carlos Alberto Matias
de Abreu,
2º Suplente: 2º Ten. PM Rivaldo Luciano de Oliveira
g) Procuradoria Geral de Justiça do Estado de
Minas Gerais - PGJ;
Titular: Carlos Alberto Valera
1º Suplente: Alam Baena
Bertolla dos Santos
2º Suplente: A ser indicado pelo titular da
representação da PGJ, formalmente, dispensada a publicação, conforme Parágrafo
Único do art. 2º da Deliberação COPAM nº 472 de 16 de
abril de 2013.
h) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA;
Titular: Aloísio Romar
1º Suplente: Hélio Francisco Queiroz
2º Suplente: José Franco Basílio
i) Prefeitura do município-sede da URC/TMAP;
Titular: Prefeitura Municipal de Uberlândia -
Gilmar Alves Machado
1º Suplente: Prefeitura Municipal de
Uberlândia - Hélio Alves Mendes
2º Suplente: Associação Mineira de Municípios
- AMM - Licínio Eustáquio Mól Xavier
j) Comitê de Bacia Hidrográfica, constituído
e operacional, e situado, majoritariamente, na área de abrangência da URC/TMAP.
Mandato 2013- 2014 Comitê da Bacia Hidrográfica Rio
Araguari - PN2
Titular: Luiz Henrique Martins
1º Suplente: Geraldo Silvio de Oliveira
2º Suplente: Bruno Gonçalves dos Santos
Mandato 2014- 2015
Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes
Mineiros do Alto Paranaíba - PN1
Titular: Claudomiro
Aparecido da Silva
1º Suplente: Leocarlos
Marques Mundim
2º Suplente: Eugênio Pacelli
da Costa
Mandato 2015- 2016
Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes
Mineiros do Baixo Paranaíba - PN3
Titular: Dora Marques Peres Drummond
1º Suplente: Marcelo Gouveia Guimarães
2º Suplente: Volnei Ferreira de Paiva
II - Sociedade Civil:
a) Federação das Indústrias do Estado de
Minas Gerais - FIEMG;
Titular: Rui Gomes Nogueira Ramos
1º Suplente: Thiago Alves do Nascimento
2º Suplente: Thiago Rodrigues Cavalcanti
b) Federação da Agricultura e Pecuária do
Estado de Minas Gerais - FAEMG;
Titular: Elaine Cristina Ribeiro Lima
1º Suplente: Rivaldo Machado Borges Júnior
2º Suplente: João Henrique Vieira da Silva de
Paula Lopes
c) Federação dos Trabalhadores na Agricultura
do Estado de Minas Gerais - FETAEMG;
Titular: Moisés Inácio Franco
1º Suplente: José Divino de Melo
2º Suplente: Gervânio
Luiz Pereira
d) Federação das Associações Comerciais e
Empresariais do Estado de Minas Gerais - FEDERAMINAS;
Titular: Fábio Pergher
1º Suplente: Márcio Adriano Bochio Emilio César Ferreira Paroline
2º Suplente: Emílio César Ferreira Paroline
e) Associação Brasileira de Engenharia
Sanitária e Ambiental – Seção Minas Gerais ABES/MG;
Titular: Fernando Ruas Machado
1º Suplente: Simone Naves Bernardes Costa
2º Suplente: Romina
Beatriz Silva Moura Neves
f) 1 (um)
representante de entidade civil representativa de categoria de profissional
liberal ligada à proteção do meio ambiente;
Titular: Conselho regional de Engenharia e
Agronomia de Minas Gerais - CREA/MG - Rodrigo Borges de Melo
1º Suplente: José Eustáquio da Silva
2º Suplente: Omar Felipe Lelis
g) 1 (um)
representante de entidade ambientalista legalmente constituída no Estado para
proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, assim cadastrada no Cadastro
Estadual de Entidades Ambientalistas - CEEA, nos termos da Resolução SEMAD nº 1.573,
de 26 de abril de 2012;
Titular: Associação Cerrado
Vivo para conservação da Biodiversidade - CERVIVO - Antônio Geraldo de
Oliveira
1º Suplente: Organização para Gestão
Ambiental - OPA - Renata Pires
2º Suplente: Associação para a Gestão Sócioambiental do Triângulo
Mineiro - ANGÁ - A indicar
h) 1 (um)
representante de entidade socioambiental legalmente constituída no Estado para
proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, assim cadastrada no CEEA,
nos termos da Resolução SEMAD nº 1.573, de 26 de abril de 2012;
Titular: Ambiente e Educação Interativa -
AMEDI - Rodrigo de Castro Amedee Peret
1º Suplente: Associação para a preservação da
Natureza: Grupo Ecológico Geração Verde - Cristine Araújo
2º Suplente: Instituto Academia de
Desenvolvimento Social – DEGRAF - Italo Adolfo Terra
i) 1 (um)
representante de entidade reconhecidamente dedicada ao ensino, pesquisa, ou
desenvolvimento tecnológico ou científico na área do meio ambiente e da
melhoria da qualidade de vida; Titular: Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais - CEFET - Márcio Silva Basílio
1º Suplente: Universidade Federal de
Uberlândia - A Indicar
2º Suplente: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais - CEFET - Patrícia Procópio Pontes
j) 1 (um)
representante de Conselho Municipal de Meio Ambiente, por sua representação
não-governamental.
Titular: Conselho Municipal de Defesa e
Conservação do Meio Ambiente de Araguari - Ana Lúcia Britto da Cruz
1º Suplente: Conselho Municipal de Defesa e
Conservação do Meio Ambiente de Uberlândia - Adalto Ribeiro Franco
2º Suplente: Conselho Municipal de Defesa e
Conservação do Meio Ambiente de Uberlândia - Cláudio Junio
Leocádio