Deliberação Copam nº 556, de 05 novembro 2013.
Altera a Deliberação COPAM nº 486, de 24 de
maio de 2013 e dá outras providências. [1]
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas
Gerais” – 06/11/2013)
O
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e
Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, no uso das
atribuições que lhe conferem os artigos 7º, 8º, inciso II e 23, todos do
Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de 2007; [2]
D
E L I B E R A:
Art. 1º - A alínea “d”, do inciso I do
Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 486, de 24 de
maio de 2013, que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional
Colegiada Norte de Minas - URC NM do COPAM, e dá outras providências, passa a
vigorar com a seguinte redação:
(...)
I - Poder Público:
(...)
d) Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana
- SEDRU;
Titular: Mônica Maria
Ladeia
(...)
Art. 2º - Esta Deliberação entra em
vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 05 de novembro de
2013.
ADRIANO MAGALHÃES CHAVES.
Secretário
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente do COPAM.