DELIBERAÇÃO COPAM Nº 651, DE 18 DE AGOSTO DE 2014.
Altera a Deliberação COPAM nº 488, de 24 de
maio de 2013 e dá outras providências.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 19/08/2014)
O SECRETÁRIO DE
ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD E PRESIDENTE DO
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL - COPAM, no uso das
atribuições que lhe conferem os artigos 7º, 8º, inciso II e 23, todos do
Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de 2007;[1]
DELIBERA:
Art.
1º - As alíneas “e” e “h”, ambas do inciso I do Anexo Único, da Deliberação
COPAM nº 488, de 24 de maio de 2013, que estabelece a designação dos membros da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba
- URC RP do COPAM, e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:
I
- Poder Público:
(...)
e)
Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG;
Titular:
Cap PM Juliano José Trant
de Miranda
(...)
2º
Suplente: 2º Ten PM Adenilson
Brito Ferreira
(...)
h)
Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM - Superintendência/MG;
Titular:
Nicolaas Leonardus Maria de Knegt
1º
Suplente: Ana Lúcia Guará Bezerra
2º
Suplente: Marcelino Amando da Silva
(...)
Art.2º
- Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 18 de agosto de 2014.
Alceu José Torres Marques.
Secretário
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do COPAM.