Deliberação COPAM Nº 654, de 26 de agosto de 2014

 

Altera a Deliberação COPAM nº 492, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.[1]

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 27/08/2014)

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL - COPAM, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 7º, 8º, inciso II e 23, todos do Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de 2007;[2]

 

DELIBERA:

 

Art. 1º - A alínea “g” do inciso I do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 492, de 24 de maio de 2013, que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata - URC ZM, e dá outras providências, passam a vigorar com a seguinte redação:

 

I - Poder Público:

(...)

g) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais

Renováveis - IBAMA;

Titular: Luiz Augusto Cândido Benatti

(...)

 

Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

 

Belo Horizonte, de 26 de agosto de 2014.

 

Alceu José Torres Marques.

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do COPAM.



[1] Deliberação COPAM nº 492, de 24 de maio de 2013.

 

[2] Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de 2007.