Deliberação COPAM Nº 654, de 26 de agosto de 2014
Altera a Deliberação COPAM nº 492, de 24 de
maio de 2013 e dá outras providências.[1]
(Publicação – Diário
do Executivo – “Minas Gerais” – 27/08/2014)
O SECRETÁRIO DE
ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD E PRESIDENTE DO
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL - COPAM, no uso das
atribuições que lhe conferem os artigos 7º,
8º, inciso II e 23, todos do Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de 2007;[2]
DELIBERA:
Art.
1º - A alínea “g” do inciso I do Anexo Único, da Deliberação COPAM
nº 492, de 24 de maio de 2013, que estabelece a designação dos membros da
Unidade Regional Colegiada Zona da Mata - URC ZM, e dá outras providências,
passam a vigorar com a seguinte redação:
I
- Poder Público:
(...)
g)
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis
- IBAMA;
Titular:
Luiz Augusto Cândido Benatti
(...)
Art.2º
- Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, de 26 de agosto de 2014.
Alceu José Torres Marques.
Secretário
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do COPAM.