Portaria IEF nº 83, de 26 de agosto de 2014.

Dispõe sobre a substituição de suplentes e titulares, membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra do Rola Moça, para o Biênio 2014 a 2016.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 27/08/2014)

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011 e com respaldo na Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro de 2011, fundamentado na Lei Estadual nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, na Lei Federal nº 9.985/2000 e no Decreto Federal nº 4.340/2002.[1] [2] [3] [4] [5]

RESOLVE:

Art. 1º - Fazer a substituição dos membros abaixo relacionados, que compõem o Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra do Rola Moça, para o Biênio 2014 a 2016, criado por meio da Portaria do IEF nº 32/2014, publicada no Diário do Executivo de Minas Gerais no dia 13 de maio de 2014, devido às alterações dos seguintes membros:

Suplente: Mineração Santa Paulina Ltda. agora representada por Eduardo Melo.

Titular: V & M Mineração agora representada por Fernanda Narciso Maximiano Barcellos

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 26 de agosto de 2014.

Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior
Diretor Geral do IEF

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[1] Decreto Estadual nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011.

[2] Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro de 2011.

[3] Lei Estadual nº 20.922, de 16 de outubro de 2013.

[4] Lei Federal nº 9.985/2000.

[5] Decreto Federal nº 4.340/2002.