DELIBERAÇÃO COPAM Nº 734, DE 05 DE MAIO DE 2015

Altera a Deliberação COPAM nº 486, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.

(Publicação – Diário do Executivo – Minas Gerais – 07/05/2015)

A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL - COPAM, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 19, parágrafo único do Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de 2007 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003;^{^[1]} ^{^[2]}

DELIBERA:

Art.1º - As letras “d” e “e”, do número I e a letra “d”, do número II, ambos do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 486, de 24 de maio de 2013, que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada do Norte de Minas do COPAM, e dá outras providências, passam a vigorar com a seguinte redação:

I - Poder Público:

d) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana - SEDRU; Titular: Miguel Victor Tavares Lopes

(...)

e) Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP; Titular: Geovanini da Silva Júnior 1º Suplente: Odivone da Costa e Silva

(...)

II - Sociedade Civil:

(...)

d) Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de

Minas Gerais - FEDERAMINAS;

(...)

1º Suplente: José Eustáquio Salvador de Oliveira

Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 05 de maio de 2015.

Marília Carvalho de Melo.

Secretária de Estado Adjunta de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretária Executiva do COPAM.