Portaria FEAM nº 541, de 26 de junho de 2015.
Altera a composição do Comitê Gestor da Bolsa
Reciclagem
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas
Gerais” – 02/07/2015)
O Presidente da
Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, tendo em vista o disposto na Lei
Delegada Estadual n.º 180, de 20 de janeiro de 2011, na Lei Estadual 19.823 de
22 de novembro de 2011, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da
FEAM, aprovado pelo Decreto Estadual n.º 45.825, de 20 de dezembro de 2011, e,
considerando o disposto nos artigos 4º e 5º do Decreto 45.975 de 4 de junho de 2012,[1] [2]
[3] [4]
RESOLVE:
Art.
1º- O artigo 1º da Portaria FEAM nº 453, de 14 de junho de 2012 com a redação
dada pela Portaria FEAM n.º 454, de 20 de junho de 2012, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
“Art.
1º - (...)
I
- Membros titulares:
a)
Diogo Soares de Melo Franco, que será seu Coordenador, representante da FEAM;
b)
Andre Luis Ruas, representante da SEMAD;
(...)
d)
Jacqueline Elizabeth Rutkowski, representante do
Centro Mineiro de Referência em Resíduos - CMRR;
(...)
II
– Membros suplentes:
(...)
b)
Susan Wong, representante da SEMAD;
(...)
d)
Robson Fagundes Nogueira, representante do Centro Mineiro de Referência
em Resíduos – CMRR”
Art.
2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 26 de junho de 2015.
Diogo Soares de Melo Franco
Presidente