Deliberação COPAM nº 779, de 07 de agosto de 2015.
Altera a Deliberação COPAM nº 486, de 24 de
maio de 2013 e dá outras providências.
(Publicação – Diário do Executivo – Minas Gerais
– 08/08/2015)
O SECRETÁRIO DE
ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, EM EXERCÍCIO, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 19, parágrafo único do Decreto nº 44.667,
de 03 de dezembro de 2007 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de
dezembro de 2003;[1]
[2]
DELIBERA:
Art.
1º - A letra “c”, do número II, do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 486, de 24 de maio de 2013, que estabelece a
designação dos membros da Unidade Regional Colegiada do Norte de Minas do COPAM,
e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:
II
- Sociedade Civil:
(...)
c)
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - FETAEMG;
(...)
2º
Suplente: Lindon Batista Neves
Art.2º
- Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 07 de agosto de 2015.
Nalton Sebastião Moreira
Da Cruz.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável,
em exercício.