DELIBERAÇÃO COPAM Nº 879, DE 31 DE MAIO DE 2016.
Altera
a Deliberação COPAM nº 483, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
(Publicação
–Diário do Executivo- “Minas Gerais” – 01/06/2016)
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que
lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23 de
fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro
de 2003; [1]
[2]
DELIBERA:
Art.
1º - A letra “a”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 483, de 24 de maio de 2013, que estabelece a
designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do
COPAM, e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:
I -
Poder Público:
a) Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD; Titular:
Germano Luis Gomes Vieira - Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
(...)
Art.2º - Esta Deliberação
entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 31 de maio
de 2016.
Germano
Luis Gomes Vieira.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.