PORTARIA IEF Nº 51 DE 26 DE AGOSTO DE 2016.

Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual Nova Baden instituído pela Portaria nº 101, de 03 de setembro de 2014.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 27/08/2016)

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 9º do Decreto nº. 44.807, de 12 de maio de 2008 e com respaldo na Lei Delegada nº. 180, de 20 de janeiro de 2011, com fulcro na Lei nº. 9.985 de 18 de julho de 2000 e seu Decreto nº. 4.340 de 22 de agosto de 2002. ^{^[1]} ^{^[2]} ^{^[3]} ^{^[4]}

RESOLVE:

Art. 1° - Reconduzir o Conselho Consultivo do Parque Estadual Nova Baden instituído pela Portaria nº 101, de 03 de setembro de 2014, por mais um período de 2 (dois) anos. ,

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, aos 26 de agosto de 2016;

228º da Inconfidência Mineira e 195º da Independência do Brasil.

João Paulo Mello Rodrigues Sarmento

Diretor Geral.