DELIBERAÇÃO COPAM Nº 973, DE 08 DE
NOVEMBRO DE 2016
Altera
a Deliberação COPAM nº 476, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” - 09/11/2016)
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO
DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº
46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133,
de 30 de dezembro de 2003;[1]
[2]
DELIBERA:
Art. 1º - A letra “l” e a letra “p”,
ambas do número I, do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 476, de 24 de maio
de 2013, que estabelece a designação dos membros do Plenário do Conselho
Estadual de Política Ambiental - COPAM, e dá outras providências, passam a
vigorar com a seguinte redação:
I - Poder Público:
(...)
l) Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário - SEDA;
(...)
1º
Suplente: Pedro de Freitas Moreira
(...)
p) Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA em Minas Gerais;
(...)
2º
Suplente: Pedro Paulo Ribeiro Mendes de Assis Fonseca
Art. 2º -
Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 08 de novembro de 2016.
Germano Luiz Gomes
Vieira
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável