DELIBERAÇÃO
COPAM nº 1.007,
DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
Altera
a Deliberação COPAM nº 988, de 16 de dezembro de 2016 e dá outras providências.
(Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais”- 14/01/2017)
O
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº
46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133,
de 30 de dezembro de 2003; [1] [2]
DELIBERA:
Art.
1º -
As letra “i” e “n”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 988,
de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros do Plenário
do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, e dá outras providências,
passam a vigorar com a seguinte redação:
I -
Poder Público:
(...)
i)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior - Sedectes;
(...)
2º
Suplente: Guilherme Augusto Duarte de Faria
(...)
n)
Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG;
(...)
2º
Suplente: Cap. PM Carlos Henrique Sousa da Silva
Art.
2º
- Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2017.
Germano
Luiz Gomes Vieira
Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.