PORTARIA
IEF Nº 03, DE 17 DE JANEIRO DE 2017
Dispõe
sobre a dispensa a pedido e designa em caráter
temporário para responder temporariamente pela seguinte Unidade de Conservação
do Escritório Regional Sul, os servidores abaixo relacionados.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais”- 19/01/2017)
A
DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 9º do
Decreto nº. 45.834, de 22 de dezembro de 2011 e com respaldo na Lei 22.257, de
27 de julho de 2016, com fulcro na Lei nº. 9.985 de 18 de julho de 2000 e seu
Decreto nº. 4.340 de 22 de agosto de 2002. [1] [2] [3] [4]
Considerando que o Escritório Regional Sul
está desprovido de Coordenação na Unidade de Conservação Integral Parque Estadual
Serra do Papagaio;
RESOLVE:
Art.
1º.
Designar o servidor Alberto Pereira Rezende, MASP 1.147.827-8, para responder
pelo Parque Estadual Serra do Papagaio.
Art.
2º.
O servidor constante do Art. 2º responderá às atribuições conferidas às suas
funções até que sua nomeação seja publicada definitivamente.
Art.
3º.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 17 de janeiro de 2017,
228º da Inconfidência Mineira e 195º da Independência do Brasil.
Fernanda
Antunes Mota
Diretora Geral
Substituta do IEF