DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.039 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017.
Altera
a Deliberação COPAM nº 1005 de 16 de dezembro de 2016 e dá outras providências.
(Publicação - Diário do Executivo
- "Minas Gerais" – 10/02/2017)
O
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº
46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133,
de 30 de dezembro de 2003; [1] [2]
DELIBERA:
Art.1º - A
letra “d”, do número I, do Anexo Único da Deliberação COPAM
nº 1005 de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da
Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - URC/TMAP do
COPAM, e dá outras providências, passam a vigorar com a seguinte
redação:
I - Poder Público:
(...)
d) Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário - SEDA;
(...)
1º Suplente: Geraldo Vitor de Abreu
2º Suplente: Pedro de Freitas
Moreira
Art.2º
- Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 08 de fevereiro de
2017.
Germano Luiz Gomes
Vieira
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável