DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.048, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.
Altera
a Deliberação COPAM nº 991, de 16 de dezembro de 2016.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 14/02/2017)
O
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº
46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133,
de 30 de dezembro de 2003; [1]
[2]
DELIBERA:
Art.1º
-
A letra “e”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação COPAM
nº 991, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da
Câmara Técnica Especializada de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas -
CEM do COPAM, e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:
I
- Poder Público:
(...)
e) Secretaria de Estado de Governo -
Segov;
(...)
2º Suplente: Letícia Capistrano
Campos
Art.2º
- Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de fevereiro de
2017.
Germano Luiz Gomes
Vieira.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.