DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.052 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
Altera a Deliberação COPAM nº 1003 de 16 de
dezembro de 2016 e dá outras providências.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 17/02/2017)
O
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº
46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133,
de 30 de dezembro de 2003; [1] [2]
DELIBERA:
Art.
1º
A letra “j”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 1003 de 16 de
dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional
Colegiada Rio das Velhas - URC/RV do COPAM, e dá outras providências, passam a
vigorar com a seguinte redação:
I - Poder Público:
(...)
j) Secretaria de Estado de Governo -
Segov;
Titular: Odair José da Cunha
1º Suplente: Francisco Eduardo
Moreira
2º Suplente: Letícia Capistrano
Campos
Art.2º
- Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 16 de fevereiro de
2017.
Germano Luiz Gomes
Vieira.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.