DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.087, DE 31 DE MARÇO DE 2017

Altera a Deliberação COPAM nº 997, de 16 de dezembro de 2016.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 04/04/2017)

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003; ^{^[1]} ^{^[2]}

DELIBERA:

Art.1º A letra “i”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 997, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco - URC/ASF do COPAM, passa a vigorar com a seguinte redação:

I - Poder Público:

(...)

i) Prefeitura do Município-sede da URC/ASF;

Titular: Galileu Teixeira Machado

1º Suplente: Flávia Maria Mourão

2º Suplente: Francisco de Faria Campos Júnior

Art.2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Deliberação COPAM nº 1.077, de 15 de março de 2017.

Belo Horizonte, 31 de março de 2017.

Germano Luiz Gomes Vieira.

Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.