DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.112, DE 08 DE JUNHO DE 2017
Altera
a Deliberação COPAM nº 991, de 16 de dezembro de 2016.
(Publicação – Diário do Executivo –
“Minas Gerais” – 09/06/2017)
O SECRETÁRIO DE ESTADO
ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº
46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133,
de 30 de dezembro de 2003; [1] [2]
DELIBERA:
Art.1º As
letras “a” e “b”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 991, de
16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Câmara
Técnica Especializada de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas - CEM do
COPAM, e dá outras providências, passam a vigorar com a seguinte redação:
I -
Poder Público:
a)
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa;
(...)
2º
Suplente: Ênio Resende de Souza
b)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior - Sedectes;
(...)
2º
Suplente: Ronaldo Alexandre Barquette
Art. 2º - Esta
Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 08 de junho de 2017.
Germano
Luiz Gomes Vieira
Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.