DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.171, DE 24 DE AGOSTO DE 2017
Altera
a Deliberação COPAM nº 1.004, de 16 de dezembro de 2016.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 25/08/2017)
O SECRETÁRIO DE ESTADO
ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº
46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133,
de 30 de dezembro de 2003; [1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º A
letra “g”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 1.004, de 16 de
dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional
Colegiada Sul de Minas -URC/SM do COPAM, passa a
vigorar com a seguinte redação:
I
- Poder Público:
(...)
g)
Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG;
(...)
1º
Suplente: Fabiano Carvalho da Silva
(...)
Art. 2º
Convalidam-se os atos praticados na 141ª Reunião Ordinária URC/SM, ocorrida no
dia 07 de agosto de 2017, nos termos desta Deliberação.
Art. 3º
Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 24 de agosto de 2017.
Germano
Luiz Gomes Vieira
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.