DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.172, DE 25 DE AGOSTO DE 2017

 

Altera a Deliberação COPAM nº 988, de 16 de dezembro de 2016.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 26/08/2017)

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003; [1] [2]

DELIBERA:

 

Art. 1º As letras “d” e “r”, do número I, e a letra “h”, do número II, do  Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 988, de 16 de dezembro de  2016, que estabelece a designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, e dá outras providências, passam a vigorar com a seguinte redação:

I - Poder Público:

(...)

d) Secretaria de Estado de Educação - SEE;

(...)

1º Suplente: Ivonice Maria da Rocha

2º Suplente: Wladmir Tadeu Correa de Oliveira

(...)

r) Associação Mineira de Municípios - AMM;

Titular: Julvan Rezende Araujo Lacerda

(...)

II - Sociedade Civil:

(...)

h) Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES-MG;

Titular: Rogério Pena Siqueira

(...)

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 25 de agosto de 2017.

 

Germano Luiz Gomes Vieira

Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.



[1] Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016.

[2] Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003