RESOLUÇÃO
SEMAD nº 2.539, de 09 de outubro de 2017.
Altera a Resolução SEMAD nº 2.269, de 12 de maio de 2015, a fim de
substituir membros do Grupo Coordenador do Fundo de Recuperação, Proteção e
Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais
– FHIDRO.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas
Gerais” – 10/10/2017)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso III do §1º do art. 93 da Constituição Estadual, a Lei Estadual nº
15.910, de 21 de dezembro de 2005, e o Decreto Estadual nº 44.314, de 07 de
junho de 2006, e, considerando a alteração de cargo ocorrida na Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão; [1]
[2] [3]
RESOLVE:
Art. 1° - Alterar o art. 1º, inciso II,
da Resolução SEMAD nº 2.269, de 12 de maio de 2015, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art . 1º
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . .
II –
Pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, César Cristiano de
Lima, como titular, e André Port Artur de Paiva Torres,
como suplente;
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor
na data de sua publicação.
Belo Horizonte,
09 de outubro de 2017.
Jairo José Isaac
Secretário
de Estado Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável