DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.195, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017

Altera a Deliberação Copam nº 992, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Industriais - CID do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, e dá outras providências.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 26/10/2017)

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003; ^[1]

DELIBERA:

Art. 1º A alínea “a” do inciso I e o item 1 da alínea “e” do inciso II do Anexo Único da Deliberação Copam nº 992, de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:

“I- ........................................................................................................

a) .........................................................................................................

.............................................................................................................

2º Suplente: Túlio Almeida Lopes.

.............................................................................................................

II- ........................................................................................................

e) .........................................................................................................

1- ........................................................................................................

.............................................................................................................

2º Suplente: Sergio Melo da Silva.”.

Art. 2º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 25 de outubro de 2017.

Germano Luiz Gomes

Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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^[1] Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003