DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.227, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera a Deliberação Copam n .º 995, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias - CMI do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam, e dá outras providências.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 21/12/2017)

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003; ^{^[1]}

DELIBERA:

Art. 1º A alínea “a” do inciso I do Anexo Único da Deliberação Copam n.º 995, de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:

“I - . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Titular: Guilherme Augusto Duarte de Faria

1º Suplente: Daniel Rennó Tenenwurcel

2º Suplente: Carlos Augusto Antunes Malta”

Art. 2º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2017.

Anderson da Silva Aguilar

Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável