DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.229, DE 12 DE JANEIRO DE 2018

Altera a Deliberação Copam n .º 990, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece  a  designação  dos  membros  da  Câmara  Técnica  Especializada de Atividades Agrossilvipastoris - CAP do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam, e dá outras providências.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 13/01/2018)

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003; [1]

DELIBERA:

 

Art. 1º O inciso I do §2º do Art .1º da Deliberação Copam n .º 990, de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art.1º  -...................................................................................................

 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

 §2º . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

I - Titular: Henri Dubois Collet .

Art. 2º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação .

Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2018 .

 

 

Anderson da Silva Aguilar

Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável



[1] Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003