DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.230, DE 12 DE JANEIRO DE 2018

Altera a Deliberação Copam n .º 992, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação  dos  membros  da  Câmara  Técnica  Especializada de Atividades Industriais - CID do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam, e dá outras providências.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 13/01/2018)

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003; [1]

DELIBERA:

 

Art. 1º O inciso I do §2º do Art.1º da Deliberação Copam n .º 992, de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:

 “Art.1º-................................................................................................

  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

 §2º . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

I - Titular: Elce Marie Ribeiro.”

Art. 2º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2018.

 

Anderson da Silva Aguilar

Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável



[1] Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003