PORTARIA FEAM Nº 615, DE 04 DE JUNHO DE 2018.

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais”- 14/06/2018)

 

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – FEAM, o uso da sua competência estabelecida, por meio da Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016 e o Decreto nº 47.347, de 24 de janeiro de 2018,[1] [2]

 

RESOLVE:

 

Art. 1º − Substituir a servidora Fernanda Alcantara Ribeiro Marinho (Presidente), MASP 1.223.853-1, pelo servidor Omar José Vale do Amaral, MASP 1.369.799, na Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria n.º 611, de 21 de março de 2018, publicada no Diário Oficial do Executivo em 22 de março de 2018 e retificada 23 de março de 2018.

Art. 2º − Reconduzir os membros da Comissão, sob a Presidência da servidora Fabiana Lúcia Costa Santos, MASP 861.367-1, para concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados a partir da publicação do extrato desta portaria.

Belo Horizonte, 04 de junho de 2018

 

Eduardo Pedercini Reis

Presidente

Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM



[1] Lei Estadual nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016

[2] Decreto nº 47.347, de 24 de janeiro de 2018