RESOLUÇÃO
CONJUNTA SEMAD/SEAPA Nº 2.635, DE 14 DE MAIO DE 2018.
Institui
Núcleo de Gestão Ambiental na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento de Minas Gerais e dá outras providências.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 15/05/2018)
O
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e o
Secretário de Estado Adjunto, no exercício do cargo de Secretário de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA, no uso da
atribuição que lhes confere o inciso III do §1º do artigo 93 da Constituição do
Estado de Minas Gerais e, [1]
Considerando as disposições
gerais estabelecidas pelo Decreto nº 43.372, de 5 de
junho de 2003, que cria no âmbito de cada uma das Secretarias de Estado
representadas no Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM,
os Núcleos de Gestão Ambiental - NGA, com a finalidade
de promover a gestão transversal e a análise da variável ambiental na
elaboração e execução dos planos, programas e projetos por elas desenvolvidos,
assim como promover a articulação e parceria efetiva entre órgãos
e entidades do Estado no que diz respeito à temática ambiental,
RESOLVEM:
Art. 1º – Fica instituído o
Núcleo de Gestão Ambiental – NGA, nos termos do Decreto 43.372, de 05 de junho
de 2003, no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - SEAPA.
Art. 2º – Ficam designados
os seguintes servidores para compor o Núcleo de Gestão Ambiental – NGA:
a) Carlos Eduardo Oliveira Bovo – Masp 1.085.264-8, que
exercerá a função de coordenação;
b) Juliana Pereira da Cunha
– Masp 1.390.041-0;
c) Mayara Cristina de Lima –
Masp 1.396.441-6; [2]
c) Mariana Silva Araújo
Marques – Masp 1.393.458-3;
d) Marcelo Franco –
Matrícula Emater nº 006023.
Art. 3º – O NGA poderá
convidar representantes de outros órgãos e instituições públicas e privadas,
com reconhecido conhecimento, para participarem dos trabalhos desenvolvidos
pelo núcleo, quando necessário.
Art. 4º – Esta Resolução
entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte,14
de maio de 2018.
Germano
Luiz Gomes Vieira
Secretário de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Amarildo
José Brumano Kalil
Secretário de Estado
Adjunto, no exercício do cargo de Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento