PORTARIA Nº 21, DE 21 DE MAIO DE 2018.

Dispõe sobre a Recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Sagarana, instituído pela Portaria nº 36, de 18 de maio de 2016.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 18/05/2018)

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS-IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018, Lei Estadual nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, observando o disposto na Lei Estadual nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, na Lei Federal nº 9.985, de julho de 2000 e no Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002: ^{^[1]} ^{^[2]} ^{^[3]} ^{^[4]} ^{^[5]}

RESOLVE:

Art. 1º – Reconduzir o Conselho Consultivo do Parque Estadual de Sagarana, instituído pela Portaria nº 36, de 18 de maio de 2016, por mais um período de 02 (dois) anos.

Art.2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, aos 17 de maio de 2018; 230º da Inconfidência Mineirae 197º da Independência do Brasil.

Henri Dubois Collet

Diretor-Geral do IEF