PORTARIA N° 42, DE 24 DE JULHO DE 2018.

Altera a Portaria IEF nº 27, de 14 de junho de 2018, que delega competência para a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito do Instituto Estadual de Florestas e dá outras providências.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 25/07/2018)

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS-IEF, criado pela Lei Estadual nº 2.606, de 05 de janeiro de 1962, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018, e pela Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições legais, ,[1] [2] [3]

RESOLVE:

Art. 1º - Os incisos VI, VII e X, do art. 1º da Portaria IEF nº 27, de 14 de junho de 2018, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º (...)

VI. Ação 4380 - Gestão das Unidades de Conservação:

a) Chefe de Gabinete;

b) Diretor de Administração e Finanças;

c) Diretor de Unidades de Conservação;

d) Gerente de Implantação e Manejo das Unidades de Conservação.

VII. Ação 4398 - Criação e Implantação das Unidades de Conservação:

a) Chefe de Gabinete;

b) Diretor de Administração e Finanças;

c) Diretor de Unidades de Conservação;

d) Gerente de Criação de Unidades de Conservação.

(...)

X. Ação 4502 – Proteção e Recuperação da Mata Atlântica Fase II Promata II:

a) Chefe de Gabinete;

b) Diretor de Unidades de Conservação;

c) Diretor de Conservação e Recuperação de Ecossistemas;

d) Diretor de Proteção à Fauna;

e) Diretor de Controle, Monitoramento e Geotecnologia;

f) Diretor de Administração e Finanças;

g) Superintendente de Tecnologia da Informação da Semad.”

Art. 2º - O art. 4º da Portaria IEF nº 27, de 14 de Junho de 2018, fica acrescido do inciso III, com a seguinte redação:

“Art. 4º (...)

III. Na Unidade Executora 2100069 o servidor Aldrovando Evangelista Guimarães – MASP 1.020.625-8.”

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 24 de julho de 2018.

Henri Dubois Collet

Diretor-Geral do IEF