PORTARIA FEAM Nº 613, DE 22 DE ABRIL DE 2018.

 

(REVOGAÇÃO – Diário do Executivo – “Minas Gerais”- 25/07/2018)

 

Altera a Portaria FEAM nº570, de 03 de maio de 2016, que delega competência para ordenação de despesas nas ações que mencionam.

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais”- 05/05/2018)

 

O Presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente – FEAM, tendo em vista o disposto na Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da FEAM, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 47.347, de 24 de janeiro de 2018, [1] [2]

 

RESOLVE

 

Art . 1º - Substituir no art . 1º a servidora Brenda Eduarda da Conceição Miguel –MASP 1 .438 .091-9 pela servidora Alessandra Fonseca Vaccaro Cerceau– MASP 1 .371 .645-1 .

Art . 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 22 de abril de 2018.

 

Eduardo Pedercini Reis

Presidente

Fundação Estadual de Meio Ambiente – FEAM



[1] Lei Estadual nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016

[2] Decreto nº 47.347, de 24 de janeiro de 2018