PORTARIA FEAM Nº 626, DE 27 DE AGOSTO DE
2018.
Constitui
comissão permanente de licitação para julgamento dos procedimentos
administrativos licitatórios no âmbito da FEAM e da outras providências.
(Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais”- 28/08/2018)
O Presidente da
Fundação Estadual do
Meio Ambiente -
FEAM, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº . 21.972, de 21 de
janeiro de 2016
e pelo Decreto
n .º 47 .347, de 24 de
janeiro de 2018, e considerando as disposições contidas na Lei nº . 23.081,
de 10 de agosto de 2018 e a Cláusula Quinta do Termo de Parceria celebrado com
a OSCIP Instituto de Gestão de Políticas Sociais - GESOIS,[1] [2] [3]
RESOLVE:
Art.
1º - O inciso IV do artigo 2º da Portaria FEAM nº 616, de 05 de junho de 2018,
passa a ter a seguinte redação:
“Art . 2º
- ( . . .)
IV - Gustavo
Henrique Ribeiro Santos, pela
SEPLAG, MASP 669.754-4 .”
Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 27 de agosto de 2018.
Eduardo
Pedercini Reis
Presidente da FEAM