DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.249 DE 05 DE MARÇO DE 2018

Altera a Deliberação Copam n.º 995, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias - CMI do Conselho Estadual de PolíticaAmbiental - Copam, e dá outras providências.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 06/03/2018)

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003; [1]

DELIBERA:

 

Art. 1º A alínea “b” do inciso I do Anexo Único da Deliberação Copam n.º 995, de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:

“I- ........................................................................................................

b).........................................................................................................

Titular: Luis Gustavo D’Avila Riani’’

Art. 2º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 05 de março de 2018.

 

Anderson Silva de Aguilar

Secretário de Estado-Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável



[1] Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003