DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.249 DE 05 DE MARÇO DE 2018
Altera
a Deliberação Copam n.º 995, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a
designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias
- CMI do Conselho Estadual de PolíticaAmbiental
- Copam, e dá outras providências.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 06/03/2018)
O SECRETÁRIO DE ESTADO
ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133,
de 30 de dezembro de 2003; [1]
DELIBERA:
Art.
1º A alínea “b” do inciso I do Anexo Único da Deliberação Copam n.º 995, de
2016, passa a vigorar com a seguinte redação:
“I- ........................................................................................................
b).........................................................................................................
Titular:
Luis Gustavo D’Avila Riani’’
Art.
2º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 05 de março de 2018.
Anderson
Silva de Aguilar
Secretário de Estado-Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável