DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.292, DE 02 DE MAIO DE 2018.

Altera a Deliberação Copam nº 997, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco - URC/ASF do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 04/05/2018)

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003; [1]

DELIBERA:

 

Art. 1º O item 1 da alínea “e” do inciso II do Anexo Único da Deliberação Copam nº 997, de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:

“II- ......................................................................................................

.............................................................................................................

e) .........................................................................................................

1- .........................................................................................................

Titular: Flavia Mateus Gontijo D’Alessandro

...........................................................................................................

Art. 2º Convalidam-se os atos praticados na 136ª RO URC/ASF, ocorrida no dia 19 de abril de 2018, nos termos desta Deliberação.

Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 02 de maio de 2018.

 

Anderson Silva de Aguilar

Secretário de Estado-Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável



[1] Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003