DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.294, DE 10 DE MAIO DE 2018.
Altera
a Deliberação Copam nº 991, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a
designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de Energia
e Mudanças Climáticas - CEM do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam,
e dá outras providências.
(Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 11/05/2018)
O SECRETÁRIO DE ESTADO
ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133,
de 30 de dezembro de 2003; [1]
DELIBERA:
Art.
1º O inciso I do §2º do art. 1º da Deliberação Copam nº 991, de 2016, passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art.1º .....................................................................................................
§2º .............................................................................................................
I
- Titular: Eduardo Pedercini Reis
Art.
2º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 10 de maio de 2018.
Anderson
Silva de Aguilar
Secretário de Estado-Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável