DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.281, DE 16 DE MARÇO DE 2018
Altera
a Deliberação Copam n.º 995, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a
designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias
- CMI do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam, e dá outras
providências.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 17/03/2018)
O SECRETÁRIO DE ESTADO
ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133,
de 30 de dezembro de 2003; [1]
DELIBERA:
“Art.
1º O Inciso II do § 2º do Art.1º e a alínea “b” do inciso II do Anexo Único da
Deliberação Copam n.º 994, de 2016,da Deliberação
COPAM nº 994, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros
da Câmara Técnica Especializada de Atividades de Infraestrutura de Transporte,
Saneamento e Urbanização - CIF do COPAM, e dá outras providências, passam a
vigorar com a seguinte redação:
“Art.1º-................................................................................................
.............................................................................................................
§2º........................................................................................................
I - Titular: Elce
Marie Ribeiro.”
.............................................................................................................
“II-......................................................................................................
.............................................................................................................
b) .........................................................................................................
.............................................................................................................
1º
Suplente: Marcos Vaz de Oliveira Moutinho
...........................................................................................................”
Art.
3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 16 de março de 2018.
Anderson
Silva de Aguilar
Secretário de Estado-Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável