DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.307, DE 22 DE MAIO DE 2018.

Altera a Deliberação Copam nº 989, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 23/05/2018)

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003; [1]

DELIBERA:

 

Art. 1º O item 2 da alínea “f” do inciso II do Anexo Único da Deliberação Copam nº 989, de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:

“II- ......................................................................................................

.............................................................................................................

f) .........................................................................................................

.............................................................................................................

2- .........................................................................................................

Titular: Paulo Henrique de Carvalho

...........................................................................................................

Art. 2º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 22 de maio de 2018.

 

Anderson Silva de Aguilar

Secretário de Estado-Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável



[1] Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003