DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.329, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.

Altera a Deliberação COPAM nº 993, de 16 de dezembro de 2016, que Estabelece a designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades de Infraestrutura de Energia - CIE do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, e dá outras providências.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 09/08/2018)

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003; [1]

DELIBERA:

 

Art. 1º A alínea “e” do inciso I, do Anexo Único da Deliberação Copam nº 993, de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:

I ........................................................................................................

.............................................................................................................

e) .............................................................................................................

Titular: Francisco Eduardo Moreira

1º Suplente: Túlio Almeida Lopes

Suplente: A indicar”

Art. 2º Esta deliberação entra em vigor na data de suapublicação.

Belo Horizonte, 08 de agosto de 2018.

 

Anderson Silva de Aguilar

Secretário de Estado-Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável



[1] Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003