DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.329, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.
Altera
a Deliberação COPAM nº 993, de 16 de dezembro de 2016, que Estabelece a
designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades de
Infraestrutura de Energia - CIE do Conselho Estadual de Política Ambiental -
COPAM, e dá outras providências.
(Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 09/08/2018)
O SECRETÁRIO DE ESTADO
ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133,
de 30 de dezembro de 2003; [1]
DELIBERA:
Art.
1º A alínea “e” do inciso I, do Anexo Único da Deliberação Copam nº 993, de
2016, passa a vigorar com a seguinte redação:
“I ........................................................................................................
.............................................................................................................
e) .............................................................................................................
Titular:
Francisco Eduardo Moreira
1º
Suplente: Túlio Almeida Lopes
2º
Suplente: A indicar”
Art.
2º Esta deliberação entra em vigor na data de suapublicação.
Belo
Horizonte, 08 de agosto de 2018.
Anderson
Silva de Aguilar
Secretário de Estado-Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável