DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.331, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.
Altera
a Deliberação Copam nº 995, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a
designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias
- CMI do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam, e dá outras
providências.
(Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 09/08/2018)
O SECRETÁRIO DE ESTADO
ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133,
de 30 de dezembro de 2003; [1]
DELIBERA:
Art.
1º A alínea “b” do inciso I e o item 1 da alínea “d”
do inciso II, do Anexo Único da Deliberação Copam nº 995, de 2016, passam a
vigorar com a seguinte redação:
“I- ........................................................................................................
.............................................................................................................
b) .............................................................................................................
Titular:
Francisco Eduardo Moreira
1º
Suplente: Túlio Almeida Lopes
2º
Suplente: A indicar
.............................................................................................................
II- ........................................................................................................
.............................................................................................................
d) .............................................................................................................
1- .............................................................................................................
.............................................................................................................
2º
Suplente: Rodrigo Silva Lemos”
Art.
2º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 08 de agosto de 2018.
Anderson
Silva de Aguilar
Secretário de Estado-Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável