RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2.689, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.
Designa servidores para constituir a Força-Tarefa
para análise e processamento do passivo de processos de licenciamento ambiental
das SUPRAMS – “FT Licenciamento”, conforme o disposto na Resolução Conjunta nº
2.602 de 23 de janeiro de 2018 e dá outras providências.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas
Gerais” – 13/09/2018)
O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD, no
exercício das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III do §1º do
art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e pelo inciso IV do art. 3º
do Decreto nº 47.042, de 07 de setembro de 2016 e com respaldo na Lei nº
21.972, de 21 de janeiro de 2016, [1] [2]
[3]
Considerando o quantitativo de
processos selecionados, conforme os critérios do art. 2º da Resolução Conjunta
SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 2.516, de 21 de julho de 2017, que instituiu a
Força-Tarefa para análise e processamento do passivo de processos de
licenciamento ambiental das SUPRAMS – “FT Licenciamento”;
CONSIDERANDO a necessidade de
adequação da equipe que constitui a “FT Licenciamento”;
CONSIDERANDO que o art. 1º da
Resolução Conjunta nº 2.602 de 23 de janeiro de 2018 que altera a Resolução
Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 2.516, de 21 de julho de 2017, e dá outras
providências prevê que a “FT Licenciamento” passará a ser constituída por
servidores designados por Ato do Secretário de Estado de Meio Ambiente de
Desenvolvimento Sustentável.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores
abaixo relacionados para constituir a “FT Licenciamento”:
I – Pela SEMAD:
Elisangela Aparecida Tonon de Oliveira – MASP 1147969-8
Marina Matos Oliveira Isoni – MASP 1363828-3
Raquel Boscarino
Maciel – MASP 1333946-0
Adriana de Jesus Felipe – MASP
1251146-5
Henriqueta Vasconcelos Lemos
Correia – MASP 1466277-9
Gisele Guimarães Caldas – MASP
1150769-6
Maísa Fürst
Miranda – MASP 1016734-4
Jair Galvão Neves, Masp 1148012-6
João Carlos Pacheco, Masp 1197974-7
II – Pela FEAM:
Luana Azevedo Temponi
Godinho – MASP 752833-4
Antônio Guilherme Rodrigues
Pereira – MASP 1274173-2
Fernanda Meneghin
– MASP 1274173-2
Frederico José Abílio Garcia –
MASP 1262055-5
Mariana Figueiredo Lopes – MASP
1147160-4
Mário Augusto de Resende – MASP
1043880-2
Rômulo Cesar Soares Alexandrino –
MASP 1211020-1
Tania Cristina de Souza – MASP
1160702-5
Rosanita Lapa
Gonçalves Arruda – MASP 1059325-9
Fernanda Alcântara Ribeiro
Marinho – MASP 1223853-1
Laís Viana Costa e Silva Nogueira
– MASP 1356798-7
Érica Monteiro Barbosa – MASP
1169126-8
Rejane Maria da Silva Sanches –
MASP 1.401498-9
Art. 2º - Ficam convalidados
todos os atos praticados pelos servidores supracitados a contar da data de 23
de janeiro de 2018.
Art. 3º - Esta Resolução entra em
vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 12 de setembro de
2018.
Germano Luiz Gomes Vieira
Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável