RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2.706, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Dispõe sobre designação de servidor para responder
por unidade administrativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas
Gerais” – 18/10/2018)
O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso
da atribuição prevista no §1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas
Gerais, considerando o disposto na Lei 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e no
Decreto 47.042, de 06 de setembro de 2016, e das demais legislações
pertinentes, [1] [2]
[3]
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora
Renata Lacerda Denucci, Masp
1.182.748-2, ocupante da função gratificada FGD-9 MD 1100072, para responder
pela Assessoria de Planejamento, no período de 15/10/2018 a 14/11/2018, para
fins de regularização funcional.
Art. 2º - Esta Resolução entra em
vigor na data de sua publicação, ficando convalidados os atos praticados pela
servidora Renata Lacerda Denucci, Masp
1.182.748-2, no período de 15/10/2018 até a publicação desta Resolução.
Belo Horizonte, 16 de outubro de
2018.
Germano Luiz Gomes Vieira
Secretário de Estado
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável