RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2.737, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre designação de servidor
para responder por unidade administrativa da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas
Gerais” – 13/12/2018)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso da atribuição prevista no §1º do art. 93 da
Constituição do Estado de Minas Gerais e o art. 219 da Lei Estadual nº 869, de
05 de julho de 1952, bem como considerando o disposto na Lei 21.972, de 21 de
janeiro de 2016, e no Decreto 47.042, de 06 de setembro de 2016, e das demais
legislações pertinentes,[1]
[2]
[3] [4]
RESOLVE:
Art. 1º -
Designar a servidora Kyara Carvalho Lacerda, Masp 1.401.491-4,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1101038, Diretora Regional
de Administração e Finanças da Supram Leste Mineiro, para responder pela
Superintendência Regional de Meio Ambiente Leste Mineiro, no período de
10/12/2018 a 14/12/2018.
Art. 2º -
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados
os atos praticados pela servidora Kyara Carvalho Lacerda,
Masp 1.401.491-4, no período de 10/12/2018 até a publicação desta Resolução.
Belo
Horizonte, 07 de dezembro de 2018.
Germano Luiz Gomes Vieira
Secretário de Estado
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável