DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.396, DE 08 DE FEVEREIRO
DE 2019.
Altera
a Deliberação Copam nº 1.000, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a
designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas - URC/NM do
Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam
(Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 09/02/2019)
O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe
conferem art. 6º, inciso II, o art. 15, parágrafo único e o art. 20 do Decreto 46.953,
de 23 de fevereiro de 2016 e art. 1º da Resolução Copam nº 59 de 22 de janeiro
de 2008; [1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º – O inciso II, do §2º do art. 1º e a
alínea “d” do inciso II, do Anexo Único da Deliberação Copam nº 1.000, de 16 de
dezembro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º (...)
§2º (...)
II – 1º Suplente: Margarete Suely Caires
Azevedo
(...)
II – (...)
d) (...)
Titular: João Paculdino
Ferreira
1º Suplente: Anderson Souza Silva
2º Suplente: Antônio Carlos de Sá Meneghin”
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na
data de sua publicação.
Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2019.
ANDERSON
SILVA DE AGUILAR