DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.398, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019

Altera a Deliberação Copam nº 990, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Agrossilvipastoris - CAP do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam, e dá outras providências.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 09/02/2019)

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 6º, inciso II, o art. 15, parágrafo único e o art. 19 do Decreto 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e art. 1º da Resolução Copam nº 59 de 22 de janeiro de 2008; ^{^[1]}^{^[2]}

DELIBERA:

Art. 1º – O inciso II, do §2º do art. 1º e a alínea “c”, do inciso I, do Anexo Único da Deliberação Copam nº 990, de 16 de dezembro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º (...),

§2º (...)

II – 1º Suplente: Vanessa Coelho Naves

I– (...)

c) (...)

Titular: Custódio Antônio de Mattos

1º Suplente: Túlio Almeida Lopes

2º Suplente: Raoni Bonato da Rocha ”

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2019.

ANDERSON SILVA DE AGUILAR