PORTARIA IGAM Nº 08, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
Credencia servidores para a prática das atividades
relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito do Instituto Mineiro de
Gestão das Águas – Igam e dá outras providências.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 22/02/2019)
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE
GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso das
atribuições que lhe conferem, respectivamente, o art.93, §1º, inciso III da
Constituição do Estado de Minas Gerais e o Decreto nº 47.343, de 23 de janeiro
de 2018,[1][2]
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam
credenciados os servidores abaixo relacionados para a prática das atividades
relativas às ações de fiscalização no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das
Águas, bem como as competências específicas contidas no artigo art. 54 do
Decreto nº 47.383, de 02 de março de 2018
Nome |
Masp |
Thiago
Figueiredo Santana |
1253365-9 |
Heitor
Soares Moreira |
1147109-1 |
Marcelo
da Fonseca |
1148708-9 |
Romulo
Costa e Silva |
1250528-5 |
Art. 2º. Esta
Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte,
20 de fevereiro de 2019.
Marília Carvalho de Melo
Diretora
Geral do Igam.