PORTARIA FEAM n.º 645, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
Altera a composição Comissão de Avaliação do
Termo de Parceria celebrado entre Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam e Instituto de Gestão de Políticas Sociais- GESOIS,
qualificada como OSCIP nos termos da Lei 23.081/18, instituída outrora pela
portaria Feam n° 616/2018.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 24/04/2019)
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL
DO MEIO AMBIENTE – FEAM, no uso
de suas atribuições legais, e, considerando as disposições contidas na Lei nº.
23.081 de 10/08/2018, na Cláusula Sexta, do Primeiro Aditivo ao Termo de
Parceria nº 48/2018 celebrado com a OSCIP e Instituto de Gestão de Políticas Sociais-
GESOIS, [1]
RESOLVE:
Art. 1º
Substituir o servidor Renato Teixeira Brandão, MASP 1.154.844-3 pela servidora
Denise Marília Bruschi, MASP 1043765-5, como
representante da Feam.
Art. 2º -
Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria FEAM n.º 616, de 05 de
junho de 2018.
Art. 3º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte,
23 de abril de 2019.
Thiago Higino Lopes da Silva
Presidente
em exercício da FEAM