RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2.816, de 5 de junho de 2019.
Dispõe sobre designação de servidor para responder
por unidade administrativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas
Gerais” – 07/06/2019)
Subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso
da delegação estabelecida pela Resolução Semad nº
2.815, de 3 de junho de 2019, tendo em vista a Lei 21.972, de 21 de janeiro de
2016, e o Decreto 47.042, de 06 de setembro de 2016, e das demais legislações
pertinentes,[1][2][3]
RESOLVE:
Art. 1º -
Designar o servidor Guilherme Tadeu Figueiredo Santos, Masp 1.395.599-2,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1101088, para responder pela
Superintendência Regional de Meio Ambiente Alto São Francisco, no período de
03/06/2019 a 14/06/2019, em razão do usufruto de férias regulamentares do
servidor Rafael Rezende Teixeira, Masp 1.364.507-2.
Art. 2º -
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados
os atos praticados pelo servidor Guilherme Tadeu Figueiredo Santos, Masp
1.395.599-2, no período de 03/06/2019 até a publicação desta Resolução.
Belo
Horizonte, 5 de junho de 2019.
Diogo Soares de Melo Franco
Subsecretário
de Gestão Regional