DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.446, DE 19 DE JUNHO DE 2019

Altera a Deliberação Copam nº 991, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas - CEM do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam, e dá outras providências

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –20/06/2019)

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, parágrafo único do Decreto 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o art. 1º, inciso I da Resolução Copam nº 59, de 22 de janeiro de 2008;[1] [2]

DELIBERA:

Art. 1º – O item 1 da alínea “f” do inciso II, do Anexo Único da Deliberação Copam nº 991, de 16 de dezembro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:

 

“II – (...)

 

f) (...)

 

1 – (...)

 

Titular: Alfredo Marques Diniz

 

(...)”

 

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 19 de junho de 2019

 

 ANDERSON SILVA DE AGUILAR.



[1] Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016.

[2]  Resolução Copam nº 59 de 22 de janeiro de 2008