DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.446, DE 19 DE JUNHO DE 2019
Altera
a Deliberação Copam nº 991, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação
dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de Energia e Mudanças
Climáticas - CEM do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam, e dá
outras providências
(Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais” –20/06/2019)
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO
DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, parágrafo único do Decreto
46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o art. 1º, inciso I da Resolução Copam nº
59, de 22 de janeiro de 2008;[1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º – O item 1 da alínea “f” do inciso II,
do Anexo Único da Deliberação Copam nº 991, de 16 de dezembro de 2016, passa a
vigorar com a seguinte redação:
“II – (...)
f) (...)
1 – (...)
Titular: Alfredo Marques Diniz
(...)”
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na
data de sua publicação.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2019
ANDERSON
SILVA DE AGUILAR.